Siderópolis é um dos municípios que compõem a AMREC e, assim como Araranguá,
também foi um dos palcos do ativismo ambiental da região sul catarinense em relação aos
conflitos com o setor minerador. De todos os municípios impactados pelo carvão, Siderópolis
é o mais problemático e também considerado um dos mais pobres da região.
O município teve sua emancipação política no ano de 1958, sendo antes denominado
de Belluno, fundado em 1891. A atividade agropecuária predominou até 1941. Após essa
data, iniciaram-se as atividades mineradoras, configurando outro cenário para a então pacata
“colônia italiana” de Belluno.
A Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, empresa estatal criada no Rio de Janeiro
para transformar em aço o ferro explorado em Minas Gerais, dependia do carvão a ser
minerado na região sul de Santa Catarina. 142 Assim, em 1943 a CSN se instalou em
Siderópolis para exploração do carvão metalúrgico e também em Capivari de Baixo onde foi
construído um lavador de carvão. Esses dois empreendimentos contribuíram decisivamente
para com o abastecimento dos fornos da grande usina da CSN, localizada em Volta
Redonda.143
A mina de carvão de Siderópolis foi incorporada à Carbonífera Próspera S.A nos fins
da década de 1960. Depois, essa empresa também incorporou, em 1981, a Carbonífera Barão
do Rio Branco, em Içara, e o Lavador de Capivari em 1983. Portanto, a Carbonífera Próspera
era estatal e subsidiária da CSN. A desativação desse setor da CSN em Santa Catarina, no ano
de 1991, deu-se exatamente dentro de um contexto regional marcado pela “crise do carvão”,
bem como dentro de um contexto nacional mergulhado na recessão, com elevados níveis de
desemprego no país. Foram 1900 trabalhadores mineiros demitidos. Logo, a luta pela
reabertura da empresa tornou-se inevitável. 144
Uma das grandes marcas da CSN na região sul catarinense foi o imenso dano
ambiental causado por uma das maiores escavadeiras do planeta, “um guindaste de grande
142 BERNARDO, Roseli Terezinha. In: GOULART FILHO, Alcides (Org.). Memória e cultura do carvão em
Santa Catarina. Florianópolis: Cidade Futura, 2004. p. 367
143 RABELO, Giani.. In: FILHO, Alcides Goulart (Org.), op. cit., p. 295.
144 Segundo Rabelo, “o movimento operário mineiro que resistiu à privatização da CSN foi o mais longo
movimento operário da história do Brasil.” RABELO, Giani. In: GOULART FILHO, Alcides (Org.), op. cit., p.
293.
59
porte sobre lagartas”, denominada Marion145, que foi implantada em Siderópolis no ano de
1958. Esta máquina revirou o solo para extrair o minério de carvão durante quatro décadas.
Por onde passou deixou o seu rastro característico: as montanhas de descarte rochoso
formada, principalmente, de pirita, em decorrência do tipo de escavação feito a céu aberto. A
mineração a céu aberto é praticada quando a camada de carvão apresenta-se próxima à
superfície, permitindo a sua exploração pelo desmonte e remoção do material de cobertura,
como pode ser visto na imagem abaixo a escavadeira Marion revirando o solo. 146
Escavadeira Marion147
145 A Marion é uma máquina de tamanho gigante, que causa grande impacto principalmente para quem a vê olho
nu, suas dimensões são enormes: possui 67 m de comprimento, 61m de comprimento da lança, 23m3 de
caçamba, 79m3 do volume da carga, 145 toneladas de peso da carga e 6400 de peso total.
146 BORTOT, Adhyles, O Cadastro Técnico Multifinalitário na avaliação de impactos e na gestão
ambiental. Criciúma: Ed. do Autor, 2002. p. 80
147 Fonte: Google – Imagens (autor desconhecido). Ver em:
www.forum.gamesbrasil.com.br/showthread.php?p=510763 - 64k –
60
Caçamba da Marion148
Essa última imagem permite ter uma noção da magnitude que representa essa
máquina, na qual o homem ao lado serve de referência para o tamanho estrondoso de sua
caçamba. Segundo Oswaldo Sevá, físico e professor da UNICAMP, o rastro da passagem da
Marion é bem típico, identificado através das:
(...) pilhas cônicas de descartes rochosos da escavação a céu aberto (arenito, siltito e outros,
tudo com pirita incrustada). (...) É só circular pela região com a luz do dia e ver lagos de cores
e consistências nunca vistas alhures: verde claro - leitoso, amarelo gema, cor de laranja, azul
turquesa transparente, vermelho cobre, cinza chumbo espesso. São marcas registradas da
paisagem sul-catarinense, estes reservatórios coloridos envenenados, continuamente
abastecidos pela passagem da água de chuva nas pilhas, e pelos rios, que começam em geral,
limpos, mas, afinal não deixam de passar pelas áreas estragadas. 149
Essa descrição acima caracteriza bem o que são as montanhas que se criam com os
restos da mineração, formando as chamadas “paisagens lunares”, como pode ser verificado
abaixo, pois recriam um ambiente com aspecto semelhante ao solo da lua.
148 Idem.
149 SEVÁ, Oswaldo. op. cit., p. 7
61
Paisagem lunar150
A descrição citada do Sevá também explica a formação dos lagos ácidos, que são
derivados do contato dos rejeitos piritosos com a água limpa, conforme a foto abaixo. É uma
imagem composta de vários elementos: água colorida por estar poluída, montanhas de pirita,
vegetação resistindo ao redor e ao fundo as encostas da Serra Geral.
150 Foto de Tadeu Santos
62
Lagos ácidos151
Além da degradação dos solos e flora, poluição das águas e do ar, Siderópolis
apresenta também o problema da chuva ácida, através da oxidação da pirita que ocorre devido
à “exposição da pirita ao ar livre e os rejeitos enterrados são pouco oxidados e com a
drenagem no solo ocorre a formação do ácido sulfúrico com diminuição do pH e aumento da
acidez, dissolvendo grande parcela de metais pesados liberados pela pirita (...) Em 1989 o pH
da água da chuva foi medido, tendo como resultado um valor próximo a 4,5, o que caracteriza
a chuva ácida”.152
Nos anos de 1980 a comunidade de Rio Albina, em Siderópolis, começou a mobilizarse
contra a mineração em seu subsolo, pois sempre temeu os efeitos negativos em suas
propriedades, como por exemplo, “o desaparecimento das águas superficiais e a eliminação de
nascentes, com os freqüentes problemas de subsidências e caimentos na região carbonífera”.
153 Porém, já desde 1970 foi se formando uma consciência ecológica na comunidade, pois a
paisagem, modificada pela atividade mineradora, tornava-se perceptível entre os moradores,
como também pelas pessoas de fora que iam visitar seus familiares.
151Foto de Tadeu Santos
152CÂMARA, Maurício Ruiz. A região carbonífera catarinense apresentada em pesquisas: o ambiente em
discussão.. Esse artigo foi escrito em 2007 e será publicado no segundo volume do livro “Memória e cultura do
carvão em Santa Catarina”.
153 BORTOT, Adhyles. op. cit., p.9
63
A bióloga e professora Alba Girardi, militante no movimento ecológico nos anos de
1980, em Siderópolis e região, e que durante anos se envolveu com grupos de jovens e com a
Pastoral da Igreja, relata que foram desaparecendo as pescarias, os pequeniques, os
acampamentos e, aos poucos, vários locais foram tomando aspecto de pobreza, quase sem
vegetação, com a terra ficando preta ou cinza pedregosa e as águas dos rios, córregos e lagoas
ficando amarelas ou avermelhadas. 154
A partir de 1983, iniciam-se ações em favor da melhoria da qualidade de vida, da
educação e da religiosidade, como os planos de recuperação e controle da região carbonífera,
a organização do processo da Democratização da Educação e a organização do Sínodo
Diocesano de Tubarão, respectivamente. 155 Referente a essa última ação da Igreja, vale
enfatizar que foi de fundamental importância porque foi feito um levantamento de dados
sobre a realidade da região, tratando dos aspectos econômico, cultural, social, religioso e
ecológico. Isso suscitou questionamentos da comunidade sobre a Marion, sobre a vida dos
colonos e dos mineiros, sobre as doenças respiratórias provocadas pelo carvão, a situação das
águas, do solo, do ar, da flora e fauna e de quais os prognósticos para o futuro.
De acordo com o relato de Alba, as pessoas que participaram do movimento para
impedir a implantação da mina Nova Belluno156 no Rio Albina foi graças a Vitório Patel, que
estava cansado de escutar seu amigo Batista Pereira (dono da Carbonífera Treviso S.A) dizer
que iria abrir a mina no Rio Albina se ninguém reclamasse. Assim, isso o motivou ir à caça de
líderes para o movimento, cujos nomes são: Irbe e Tereza Maccarini, Aurélio Pasetto,
Frederico Savaris, Abraão Possamai Della, José Rosso, João Rosso, Gilson Consoni, Hercílio
Zanim e Vitório Olivo. Este último foi o autor da frase que se tornou o “slogan” do
movimento: “Homem sem sangue não vive, assim como a terra sem água é morta, não
produz”. 157
Em 1985, o movimento lança a campanha “Santana Nunca Mais” para alertar,
sobretudo os mineiros, sobre os riscos, a segurança e as negligências das mineradoras, em
decorrência do desastre na mina CCU em Santana, no município de Urussanga em 1984, onde
31 trabalhadores mineiros foram mortos soterrados após a explosão. Além dos riscos de
acidente de trabalho e o grau de insegurança desse tipo de profissão, causando tragédias como
essa de Urussanga, somam-se os prejuízos à saúde dos mineiros devido à constante exposição
aos gases tóxicos e material particulado oriundos das atividades de exploração e uso do
154 Ibidem., p. 95
155 Ibidem., p. 97
156 Em 1994 passou a denominar-se Mina do Trevo.
157 Ibidem., p. 99
64
carvão mineral. A maioria dos trabalhadores apresenta doenças respiratórias, sobretudo a
pneumoconiose, após 10 anos de exposição às poeiras, sendo essa a razão deles adquirirem
aposentadoria com apenas 15 anos de serviço.
A população de Siderópolis, sobretudo no período auge da mineração do carvão
através da presença da CSN no município, sofreu muito com os impactos sociais e ambientais,
seja pelos danos na saúde pública com as doenças pulmonares, como na perda da qualidade
ambiental de forma geral, com as grandes extensões de áreas degradadas, mata destruída,
fauna sendo extinta e rios poluídos. Esse cenário desolador é fruto de uma lógica cruel de um
sistema que permite que grandes empresas lucrem com:
A imposição de riscos ambientais e sanitários aos grupos que, embora majoritários, por serem
pobres, têm menos poder de se fazer ouvir na sociedade e, sobretudo, nas esferas de poder.
Enquanto as populações de maior renda têm meios de se deslocar para áreas mais protegidas
da degradação ambiental, as populações pobres são espacialmente segregadas, residindo em
terrenos menos valorizados e geotecnicamente inseguros, utilizando-se de terras agrícolas que
perderam fertilidade (...). 158
As empresas mineradoras que exploraram e lucraram com o carvão em Siderópolis,
como também em outros municípios, deixaram um enorme passivo ambiental Até hoje quase
nada foi recuperado, sendo que o mais curioso é que eles, mineradores, não têm e
provavelmente nunca tiveram suas residências nesses lugares. Portanto vivem longe e
tranquilamente dessa “encrenca” ecológica, sobrando à população pobre arcar com as
conseqüências. Isso é um exemplo que segue direção contrária aos princípios e práticas da
justiça ambiental. 159
Outros acontecimentos importantes do movimento foram: realização de manifestação
pública durante missa, com apoio do Bispo D. Osório Bebber, de Tubarão; recebimento de
telegrama de apoio à luta, pelo Presidente José Sarney; abertura de processo contra o Prefeito
de Siderópolis, Dilnei Rossa; organização de passeatas e protestos junto com o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Siderópolis e Nova Veneza; incentivo para que criassem lei que
determinasse a criação de Área de Proteção Ambiental e impedimento à abertura da Mina
Catarinense e da Mina do Trevo.
158 ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene e PÁDUA, José Augusto. A justiça ambiental e a dinâmica das
lutas socioambientais no Brasil- uma introdução. In:.ACSELRAD, Henri et al (org.). Justiça Ambiental e
Cidadania Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004, p. 15.
159 O tema da justiça ambiental indica a necessidade de trabalhar a questão ambiental não apenas em termos de
preservação, mas também de distribuição e justiça. É um conceito aglutinador e mobilizador, por integrar as
dimensões ambiental, social e ética da sustentabilidade e do desenvolvimento, frequentemente dissociados nos
discursos e nas práticas.
65
A partir de 1994 reacendem os protestos contra a instalação da Mina do Trevo. Foi
encaminhado ao Prefeito de Siderópolis abaixo-assinado envolvendo assinaturas de comissões
de agricultores de defesa de outras localidades municipais: Morro Santa Luzia, Rio Ex-
Patrimônio, Alto Rio Maina, São Martinho Alto e Baixo, e de entidades como a Pastoral da
Ecologia solicitando proteção definitiva da área da ação da Mineradora CCU, por meio de
criação de Área de Proteção Ambiental. A Lei Municipal nº 1080/95, de 28 de junho de 1995,
criou, portanto, a “Área de Proteção Ambiental dos Mananciais do Rio Sangão, Rio Santana,
Rio Albina e Outros”, em Siderópolis. Em seu Artigo 2º declara que nas áreas de proteção
ambiental é vedada a exploração mineral, sob qualquer título.
Essa APA tinha como finalidade a proteção e preservação dos mananciais, da flora e
da paisagem. No entanto houve reversão do quadro favorecendo a atuação da mineradora,
pois o poder público municipal, através da lei nº. 1138 de 22/10/1996, autorizou a retificação
da Área de Proteção Ambiental dos mananciais, reduzindo significativamente a área e
deixando de evitar a exploração mineral. Assim, o poder público municipal deu condições
para legalizar a atividade mineradora numa área anteriormente protegida por lei, sendo então
implantada uma unidade de extração que ainda está em funcionamento pela empresa
Companhia Carbonífera Urussanga – CCU.
No dia da sessão na Câmara de Vereadores de Siderópolis havia aproximadamente mil
pessoas, entre mineiros e agricultores que aguardavam em clima tenso o resultado da votação
160. Os agricultores estavam munidos de faixas em forma de protesto: “Deixe-me viver – Rio
Albina” e “Acorde Siderópolis” era o que alertavam algumas delas.
Segundo Francisco Pazzetto Neto, um dos líderes dos agricultores e também
presidente da Pastoral da Ecologia161 na época, a modificação da lei reduziria em 30% o
tamanho da área protegida por lei. 162 Área na qual vivem cerca de três mil famílias que
produzem milho, feijão e banana. O movimento sentiu-se derrotado, já que a ratificação da
APA beneficiou o setor minerador, ou seja, aconteceu o que eles mais temiam: a mineração na
área.
Com a redução de área, tornou-se possível a mineração pretendida pela Companhia
Carbonífera Urussanga (CCU). A comunidade impetrou uma ação pública alegando
ilegalidade da Lei nº 1138/96, pois o assunto é de competência Federal e por haver lei mais
160 Essa configuração de interesses antagônicos entre mineiros e agricultores, ocorre quando alguns homens
sentem e articulam a identidade de seus interesses contra outros homens cujos interesses opõem-se aos seus.
THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa. 3ª.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1987. p. 9.
161 Sobre a Pastoral da Ecologia ver sub-capítulo 2.4
162 Diário Catarinense, 22/10/96.
66
restritiva. Apesar de todos os esforços, em 1997, a empresa recebe a licença para a mineração
na área. 163
Aspectos econômicos, sociais e ambientais da mineração do carvão foram bem
articulados e sintetizados nesta reflexão feita por Carlyle de Menezes num projeto do CEDIP -
Centro de Estudos, Documentação e Informação Popular, de Criciúma:
Os setores da economia ligados direta ou indiretamente à mineração conseguiram sempre
desviar a atenção dos danos ambientais para a importância social dos empregos gerados por
essa atividade. Ficou incultida entre a população, a idéia de que não se podia desprezar o
potencial econômico e até era motivo de orgulho ser a “capital do carvão”. Especialmente
entre o contingente de mão-de-obra não qualificada que via na mineração uma fonte fácil de
empregos, de salário razoável para o nível de especialização e que proporciona aposentadoria
aos 15 anos de trabalho. Isto gerou apatia em relação a forma irracional de exploração do
minério ocorrida na região.164
Em 1986, surgiu outro movimento em Siderópolis, denominado de MES - Movimento
Ecológico de Siderópolis. O estudante de Biologia na época, Ademir Milo Motta da Silva,
conhecido apenas como Milo, foi quem articulou pessoas interessadas na causa ambiental
para criar o movimento, cuja luta central era contestar o avanço da poluição gerada pela
atividade carbonífera e exigir a recuperação 165 do ambiente natural. O movimento era
composto por alguns estudantes universitários, educadores e líderes locais.
Após a finalização das funções da Marion, em 1989, pois tecnicamente não havia mais
território apropriado para a extração do carvão utilizando esta máquina, o movimento iniciou
a grande luta pela sua permanência em Siderópolis, com a finalidade de executar um trabalho
de recuperação das áreas degradadas. Ou seja, realizar função inversa a que ela fez durante
anos: recuperação ao invés da mineração que degradou mais de três mil hectares de solo. 166
Esse trabalho seria principalmente a atividade de desmonte das montanhas artificiais,
caracterizada como solo estéril que foi gerada pela própria Marion, as chamadas “planícies
lunares”. Caso fosse realizado por outras máquinas, como tratores, levaria muito tempo e seria
de alto custo.
163 FREITAS, E.B. O movimento popular de Rio Albina - Siderópolis. Monografia. Curso de Especialização
em Educação Ambiental com ênfase em Gestão e Controle Ambiental. Escola Agrotécnica Federal de Sombrio –
SC, Santa Rosa do Sul – SC, 1998. p.23.
164 MENEZES, Carlyle Torres Bezerra. Coordenador do projeto: “Levantamento sócio-ambiental de Criciúma”.
Projeto elaborado pelo CEDIP - Centro de Estudos, Documentação e Informação Popular, de Criciúma, enviado
ao MMA/FNMA em 1996.
165 Recuperar é impossível quando se trata de meio ambiente, pois não se obtém mais o mesmo ambiente de
origem. Reabilitação é o termo mais correto para estes casos.
166 A Marion descobria 900m3 por hora de material.
67
Nesse período, a CSN estava em fase de negociação com a Petrobrás, que
demonstrava interesse de comprar tal máquina para extração de xisto no município de São
Mateus, no Paraná. Foi então que o Movimento Ecológico de Siderópolis solicitou, via
judicial, a retenção da máquina em Siderópolis e o impedimento de sua venda até que a CSN,
empresa causadora da degradação, realizasse um projeto de recuperação utilizando a Marion.
Porém a empresa alegou que tecnicamente não era viável pelo fato da máquina ser muito
pesada e de apenas trabalhar em solo firme. Portanto, seria muito inseguro por onde teria que
se locomover para realizar os desmontes. Mas os próprios técnicos da empresa revelaram para
os integrantes do movimento que, por experiência própria, era possível sim tal ação. 167
No entanto o que prevaleceu foi a manifestação do dirigente local da CSN e de seus
engenheiros, que emitiram um documento de inviabilidade do uso da máquina para esse fim.
Isso foi a base da decisão judicial de liberação da Marion, que acabou sendo vendida para a
Petrobrás. De acordo com Milo, houve uma negociação com lideranças. Em troca a Petrobrás
ofereceu os trabalhos de seus técnicos para elaboração de um projeto de recuperação das áreas
degradas, sendo que a realização dependia da mobilização da CSN e da prefeitura municipal
para captar recursos financeiros. 168
O desfecho desse conflito foi que a Marion acabou sendo retirada de Siderópolis e as
áreas mineradas permaneceram sem um projeto de recuperação. Segundo palavras do
coordenador do movimento na época: “O que era óbvio, acabou se confirmando, tudo isso deu
em nada. Foi muito bem usado para desmobilizar o movimento e isso acabou acontecendo.”169
Segundo Alier, as atividades minerárias frequentemente deixam como resultado, unicamente,
um buraco físico muito contaminado, juntamente com um buraco social na região mineira. 170
Além da ligação com a Igreja através da Pastoral da Ecologia, Milo passou também
para a área da política. Em 1988 foi eleito vereador em Siderópolis, com forte apoio dos
eleitores por sua representação como liderança ecológica. Em 1990 se candidatou a deputado
estadual, não foi eleito, mas obteve expressiva votação com apoio de muitas lideranças e
votos em diversos municípios catarinenses. Ele coloca que isso foi resultado da estadualização
das lutas ecológicas. No entanto, quando iniciou suas funções de vereador, o Movimento
Ecológico de Siderópolis estava fragilizado, em processo de desativação.
167 SILVA, Ademir Milo Motta da. Informações concedidas a Juliana Vamerlati Santos através de questionário
em 29 de outubro de 2006. A/A.
168 Idem
169 Idem
170 MARTÍNEZ A, Joan. Da Economia Ecológica ao Ecologismo Popular. Blumenau: Edifurb, 1998. p. 247.
68
O movimento deixou de atuar em 1989 pela dificuldade de se atrair lideranças e
renovar os líderes, pois a maioria dos integrantes era de jovens, que em pouco tempo
mudavam-se da cidade em busca de melhores oportunidades. De acordo com Milo, os
ecologistas de Siderópolis sofreram pressão da própria comunidade, que relacionavam a causa
das suas lutas contra a oportunidade de empregos.
Imagine só uma cidade de apenas 12 mil habitantes, onde todo mundo se conhece. De repente
seus amigos de infância (que não tiveram oportunidades de melhor estrutura educacional,
desqualificados profissionalmente, em sua maioria tendo que trabalhar direta ou indiretamente
com a atividade carbonífera), se sentiam constrangidos com as causas ecológicas.
Principalmente em uma época de muito desemprego, sentiam-se ameaçados pela possibilidade
de perder seu emprego em decorrência de uma luta proibitiva da atividade de extração de
carvão. Isso se tornou a arma mais eficiente dos líderes sindicalistas mineiros, empresários do
carvão e seus representantes políticos. 171
Seguindo a declaração acima, o fato da Professora Alba Girardi não querer mais se
envolver com as questões ambientais172, presume-se que seja pelo “trauma” dessas críticas
que recebeu por sua forte atuação como militante ambiental. De acordo com o final do seu
relato sobre “Sentimentos que desencadearam o Movimento Ecológico em defesa do Rio
Albina” para o “Cadastro Técnico Multifinalitário na Avaliação de Impactos e na Gestão
ambiental”, publicado em 2002, Alba coloca em forma de desabafo que:
Muitas pessoas que ficaram de fora das lutas contra o carvão, os ameaçaram e ainda os
agridem, taxando-os de ignorantes e ingratos porque se rebelaram com o progresso e que por
causa deles (ambientalistas) o município de Siderópolis está estagnado. 173
A entrevista não acontecida 174 com o Professor Milo, deve ter sido por razões
semelhantes ao caso da Professora Alba. Certamente o período em que esses militantes foram
grandes defensores da causa ecológica, rendeu-lhes, injustamente, represálias e perseguições
por parte dos empresários mineradores, bem como de seus conterrâneos. Isso é uma das
provas de quanto é tenso o conflito de ambientalistas com o setor minerador na região sul
catarinense.
171 SILVA, Ademir Motta da. Informações concedidas a Juliana Vamerlati Santos através de questionário em 29
de outubro de 2006. A/A.
172 Na ocasião em que a convidei em 2006 para entrevistá-la e a mesma recusou.
173 BORTOT, Adhyles, op. cit., p. 102.
174 Ele considerou que em vez de uma entrevista seria mais produtiva sua participação através de um
questionário por e-mail, que foi timidamente respondido. Além de não ter acatado a todos os meus
questionamentos.
69
